segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Peluso massageia o CNJ

Ministro Cezar Peluso
Após "bater" fortemente na ministra Eliana Calmon quando esta defendeu os poderes punitivos do CNJ, o presidente do STF e CNJ, cezar Peluso, concedeu entrevistas declarando apoio ao órgão; afirmou que a atuação do CNJ não interfere nos poderes das corregedorias dos Tribunais nos Estados, e, acrescentou que também é favorável à manutenção dos poderes punitivos do Conselho.
O ministro disse que caso o STF venha a decidir – por ocasião do julgamento de ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – contra a resolução do CNJ que fixou os procedimentos para punir juízes, ele ingressará imediatamente com um projeto de lei no Congresso Nacional para restabelecê-los. Peluso deixou claro que não tem nada contra a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, e que quer ampliar o Conselho para cumprir a função de ir aos Estados onde as corregedorias não funcionam.
O ministro também afirmou que o CNJ precisa atuar de modo a corrigir a ineficiência das corregedorias dos Tribunais, quando for o caso. “Uma das razões da criação do CNJ foi a ineficiência ou a inoperância das corregedorias locais”, afirmou.
A site do Supremo Tribunal Federal fez divulgar a informação.
Estranho, o Presidente do STF comenta que caso seja pela Corte decidido em certo sentido uma ação de sua competência, será autor de um projeto de lei para restabelecer o que foi considerado ilegal.
Em verdade, Peluso está "preparando" os ânimos para a decisão que está por vir, não lhe agrada a imagem do STF que repercutirá na mídia.

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