O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (31/03) o relatório dos cem maiores litigantes do país, resultado de extensa pesquisa feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ junto a todos os tribunais do país. De acordo com o secretário-geral do CNJ, a pesquisa mostrou que a Justiça trabalha para poucas pessoas. Estima-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país. “A pesquisa será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano, o Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão”.
Aos que militam no Judiciário, os resultados apresentados pela extensa pesquisa do CNJ não mostrou novidades, o Estado sempre foi o maior litigante, e não acredito em mudança desse cenário. As procuradorias dos órgãos públicos, por dever de ofício, recorrem até a última instância nas demandas.
Para que o quadro seja alterado, é preciso coragem aos adiministradores para que usem o bom senso, e estanquem ações cujo resultado já está pacificado pelos tribunais superiores.
Espero que o CNJ, com os resultados em mãos, conclame os interessados para que o quadro se altere, pois o custo do prolongamento das ações é, muitas vezes mais alto, que o reconhecimento do direito do litigante.
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