Briga OAB X STJ é encerrada com escolha de Dilma

Com a aposentadoria do Ministro Pádua Ribeiro, em fevereiro de 2008, foi enviado ao STJ, pela OAB, a lista para preenchimento da vaga aberta; a Corte devolveu à entidade a lista enviada, pois, para a maioria dos juízes, os candidatos não possuíam as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Na ocasião, nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal são ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu a briga e decidiu refazer a lista.

Às 19:30h de ontem, os advogados foram informados pelo ministro da Justiça, sobre a escolha da presidente; antes, o ministro esteve reunido com a presidente Dilma para sacramentar os nomes que já haviam sido escolhidos.
Um fato inédito e positivo, em razão do equilíbrio de chances, marcou a escolha da Presidente; após receber as listas, o ministro da Justiça chamou os nove candidatos, individualmente, para uma conversa, ao longo do mês de fevereiro. O ato do ministro evitou que os candidatos tivessem de se submeter a uma corrida por espaço na agenda ministerial. O gabinete do ministro ligou para cada um dos que disputavam as vagas e marcou as conversas.
Nas conversas, que duraram 30 minutos em média, o ministro da Justiça não fez perguntas sobre discussões jurídicas ou processos judiciais específicos que poderiam interessar ao governo. Os candidatos falaram de sua vida acadêmica e profissional, sua visão sobre o STJ e sobre fórmulas para atacar os principais gargalos da Justiça, como a lentidão que ainda é a marca do Judiciário brasileiro.

Com a escolha de Dilma, o episódio foi encerrado, sendo certo que nessa "cana de braço" a OAB não levou a melhor.

Agora, os três serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovados, terão seus nomes submetidos à votação pelo Plenário. Em seguida, tomam posse do cargo de ministros do STJ.