domingo, 12 de junho de 2011

Em SP desembargadores terão que explicar baixa produção


Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder um processo administrativo por baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006.
Também foi solicitado informações a outros três juízes sobre a quantidade de processos acumulados. É a primeira vez que o TJ-SP fiscaliza desembargadores. A decisão de questionar os desembargadores com mais de 3 mil processos foi tomada pelo Órgão Especial com base em resolução editada em março.
A norma determina que juízes com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora. A punição pode chegar a aposentadoria compulsória e afastamento remunerado.
Uma lista sobre o que os juízes julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições.
O tribunal decidiu também dar prazo de 120 dias para que 14 desembargadores julguem processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicídios e crimes contra a vida.
Infelizmente o nome dos magistrados não foi divulgado; interessante foi a afirmação do presidente da AMB sobre o fato: "Há um sentimento de desconforto em relação a essa portaria por parte de muitos colegas".
A iniciativa do TJ-SP deveria ser copiado em nosso Estado, a população ficaria estarrecida caso fosse divulgado o número de processos encontram parados nos gabinetes dos desembargadores, e mais impressionante o tempo em que os processos lá estão.
O ministro Peluso, através do CNJ, poderia propor mecanismos para evitar esse absurdo que é a produtividade dos desembargadores, em verdade, seria muito mais eficaz para emprestar celeridade ao processo judicial exigir produtividade dos magistrados, que editar normas que impeçam o uso de recursos.

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