As normas baixadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo há cinco meses para punir magistrados improdutivos contribuiu para acelerar o julgamento dos milhares de recursos processuais que congestionam o Judiciário do estado. De janeiro a julho deste ano, os desembargadores paulistas despacharam 314 mil recursos que chegaram à segunda instância, 23% a mais que no mesmo período do ano passado.
Pressionado pela necessidade de cumprir metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o Órgão Especial do tribunal baixou em março uma resolução para fiscalizar com rigor o trabalho dos magistrados. O texto determina que desembargadores com acúmulo de processos parados sejam retirados das causas e justifiquem a demora.
No momento da edição da norma, três desembargadores se aposentaram, e declararam que o fizeram por conta da mesma, pois encontravam-se com um número bastante elevado de processos por julgar.
O blog noticiou as normas editadas pelo TJ/SP: http://legaledai.blogspot.com/2011/06/em-sp-desembargadores-terao-que.html
Bem que nosso Tribunal de Justiça poderia adotar modelo semelhante, quem sabe assim teríamos alguma produtividade.
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