quinta-feira, 26 de maio de 2011

Projeto do novo CPC está na Câmara

A comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado, José Sarney, para discutir a modernização do Código de Processo Civil, com objetivo de agilizar as decisões judiciais, concluíu seus trabalhos. O coordenador da comissão, ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, entregou hoje (26/5) o projeto à Câmara dos Deputados, recebendo a promessa do presidente da casa, deputado Marco Maia,  de rapidez para tratar o tema, uma vez que o texto já foi discutido e aprovado pelo Senado.
O ministro Fux na ocasião, comentou que apesar de o trabalho da comissão de juristas estar concluído, ele está pronto para voltar a discutir o assunto. Desta vez, com os deputados encarregados da matéria.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, pois lá se encontram os principais deputados que são especialistas em assuntos jurídicos.

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