quinta-feira, 26 de maio de 2011

Deselegância no CNJ

Na sessão em que seria votada a reclamação disciplinar instaurada contra o ex-presidente do TJ-RJ, Luiz Zveiter, hoje presidente do TRE-RJ, o conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, representante do MPF, questionou a isenção do colega de plenário, desembargador federal do trabalho do TRT-1, Nelson Tomas Braga.
Aproveitando a oportunidade, o advogado do magistrado representado, Tomaz Bastos, ingressou com Arguição de Suspeição e Impedimento contra José Adonis. Em suas razões, o causídico argumentou que a iniciativa de impugnar um conselheiro, foi um "ato público e objetivo em contradição com sua condição imparcial de magistrado. Ao tomar a iniciativa processual reservada legalmente às partes envolvidas, sujeitou-se à presente arguição, esta sim um incidente processual suscitado por quem tem plena legitimidade para fazê-lo".
O debate será acalorado, as teses possuem fundamentos sólidos, estão presentes os elementos necessários à uma efervescente discussão.
Porém, o que chama a atenção no episódio, é o inusitado comportamento dos conselheiros do CNJ. Primeiramente o acusador, lembrando "vínculos pessoais notórios", mas afirmando que sua titude foi motivada pelas anteriores declarações de suspeição em sete processos nos quais se questionavam atos do TJ-RJ nos períodos em que o reclamado (Luiz Zveiter) exerceu os cargos de corregedor-geral e de presidente.
Seguiu-se na sessão as tentativas do conselheiro acusado de se defender, foram quatro, inclusive apelando para os seus "20 anos de magistratura, sem nenhuma mácula no meu currículo".
Finalmente, a determinação do presidente da corte, ministro Peluso, que foi firma na negativa em conceder a palavra ao acusado, encerrando a discussão com a seguinte manifestação: "Vossa Excelência vai ter oportunidade de dizer toda a matéria que ache que deva deduzir na exceção".
Por todas as vertentes que se pode observar, percebe-se uma constante animosidade e ausência de urbanidade entre os conselheiros, ainda está na memória a descortesia do ministro Peluso para com a ministra Eliana Calmon, quando em sessão indicou a leitura do Regimento Interno do órgão.
Os fatos são sinais mais que claros da necessidade de reflexão sobre o papel do CNJ, sob pena de ser alvo  de publicidade negativa e consequente descrédito da população.

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