Hora do adeus à Eliana Calmon.

Ontem, dia 26/6, o Senado federal aprovou a indicação do ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor Nacional de Justiça, vaga que hoje é ocupada pela polêmica ministra Eliana Calmon. O futuro Corregedor obteve 56 votos a favor e quatro contrários, o mandato vai até o ano de 2014.

Tentando acompanhar a trilha de Eliana, o ministro Falcão ao ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça era um divisor de águas do Judiciário ao lutar contra a morosidade e enfrentar problemas na administração dos tribunais. O ministro disse também que o CNJ deve ser duro contra desvios de conduta e ter “mão de ferro” na punição de magistrados.

O novo corregedor é natural de Recife, foi nomeado ao Superior Tribunal de Justiça em 1999.

A partir da data que o novo Corregedor assumir, não mais existirá um grande foco de indignação dos magistrados brasileiros, vamos esperar que o fato não sirva para fomentar ainda mais os desmandos tão conhecidos do "pobre" Poder Judiciário.

Juíza Clarice Andrade tem pena anulada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em abril de 2010, determinou a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, de Abaetetuba, no Pará. Ela foi responsável, em 2007, pela prisão de uma adolescente, que passou 20 dias em uma cela com 23 homens, sendo violentada sexualmente nesse período. A juizá deverá ser reinterada a magistratura.

O Supremo entendeu que ela não teve culpa no caso e mandou que o processo fosse reanalisado pelo CNJ, que não poderá mais aposentar a juíza. A aposentadoria compulsória é a maior pena possível em um processo disciplinar. O ministro Dias Toffoli foi além, e pediu o arquivamento do caso, mas foi voto vencido.

Segundo o ministro Cezar Peluso, a responsabilidade foi do delegado, que não informou a juíza sobre a falta de uma cela adequada para acomodar a adolescente.

- O que o delegado fez? Recolheu na cela de homens. E esse fato não foi comunicado à magistrada - disse Peluso.

Quando o caso veio a público, em 2007, o caso foi classificado como uma barbárie pelo então ministro da Justiça Tarso Genro. A jovem que ficou encarcerada falou sobre a troca de sexo por comida: "Eles diziam 'Tu vai ficar com fome?' Aí eu ia com eles. O melhor dia é quinta-feira, porque as mulheres deles vêm, e aí eu fico livre".

Quando os conselheiros do CNJ julgaram o caso, eles concluíram que a juíza sabia das condições do presídio antes de mandar a menor para o local. Também entenderam que a juíza foi informada da situação da adolescente e não tomou providência a tempo para transferi-la. O CNJ concluiu ainda que a juíza falsificou um documento. Era um ofício pedindo a transferência da menor feito com data retroativa de 13 dias.

O que já havia sido anunciado aconteceu, a juíza Clarice Andrade, segundo os votos, não teve responsabilidade sobre o que ocorreu com a adolescente.

Eu gostaria de saber se existe algum imbecil nesse Estado que não saiba que nas delegacias do interior mal tem um cubículo como cela, imagina cela reservada para mulheres, esse é o fato mais óbvio, para que o post não se torne chato ao elencar todos os "detalhes" sobre a atuação da magistrada no episódio, detalhes esses que não tenho ciência com exclusividade, eles foram expostos quando houve o julgamento no CNJ.

Mas a magistratura pode dar vivas, inclusive espalhar, como já fez, outdoors pela cidade louvando a "justa" decisão do STF, quanto a adolescente, ah essa nem mesmo é lembrada pelos defensores, afinal é uma pobre coitada que nen mesmo notícias temos hoje.
Fonte: O Globo.

Gilmar Mendes X Inocêncio Coelho - Algo de podre no ar.

Inocêncio Coelho ex-Procurador Geral da República

No ano de 1998 o Subchefe para Assuntos Jurídidcos da Casa Civil - Gilmar Mendes - e um ex-Procurador Geral da República - Inocêncio Coelho - criaram o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje um conceituado centro de estudos e reflexões sobre o Direito que oferece cursos de graduação, especialização, extensão e mestrado, neste ano foram abertas cem vagas no seu vestibular.

Só em 2010 o Instituto arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico.

A administração do IBD estava sob a responsabilidade de Inocêncio Coelho até 2010, quando se desentendeu com o sócio Gilmar Mendes, que sem muitos esclarecimentos o afastou, contando o ato com um parecer favorável da Advocacia-Geral da União, assinado por Luís Inácio Adams, que hoje ocupa o cargo de administrador do IBD.

Inconformado por ter sido deposto, o ex-Procurador Geral da República ajuizou em 2011 Representação, acusando o ministro Gilmar de fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional. Após resposta de Gilmar, foi decretado o segredo de justiça nos autos.

A demanda acabou em um acordo, tendo como base o pagamento a Inocêncio Coelho do valor de 8 milhões a título de que não se sabe, pois a acusação claramente indicava, entre outros, fato criminoso praticado por Gilmar; não precisa de muita investigação para se concluir que o acordo de 8 mi nada mais era que o preço do silêncio do ex-Procurador.

Em outras palavras, quem já ocupou o cargo de Procurador Geral da República vendeu seu silêncio sobre irregularidades, e quem comprou foi um ministro do STF.

Mas nada causa surpresa não é mesmo? Sobre Inocêncio Coelho, sabe-se que teve pífia atuação enquanto Procurador Geral da República, além de que, as ações que patrocina nada mais são que frutos de sua sociedade com Gilmar, e de sua "fama" de ter trânsito nos tribunais superiores; o ministro Gilmar, nos dias atuais, está ocupando a mídia insistentemente, sempre com escândalos e atos nada nobres para um integrante do Supremo Tribunal Federal, cujo Curriculum Vitae conta com 83 páginas.

Será que existe salvação para esse país??

A indignação e a razão.

Sabe-se que o mais famoso malfeitor público da atualidade, Carlos Augusto de Almeida Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, escapou da primeira convocação para depor na CPMI do Congresso Nacional por força de liminar concedida pelo decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, o fundamento da decisão consistiu no não acesso dos advogados do depoente aos autos, o que cerceava a ampla defesa. Revolta geral dos críticos de plantão, aqueles que se acham capazes de debater em profundidade as decisões da mais alta Corte do país.  

O relator da CPMI concedeu vista dos autos aos advogados de defesa, que entenderam por bem não fazer uso do direito; Celso de Mello, entendendo afastado o fundamento da concessão de liminar a suspendeu, porém, consignou em seu despacho o direito de permanecer calado quando convocado a depor na CPMI.

Mais uma vez Cachoeira foi convocado, compareceu perante deputados e senadores, acompanhado de seu advogado, Márcio Thomás Bastos, e no início da sessão declarou que ficaria calado, que só faria declarações após ser ouvido em juízo.

Houve um levante na sessão, ilustres representantes do povo e dos Estados criticaram duramente a atitude do depoente, em certos pronunciamentos a ausência de um mínimo de respeito foi flagrante; mas peraí, o Carlinhos Cachoeira não merece respeito não é mesmo? Afinal é ladrão do dinheiro público, é traficante, bicheiro, e, corompeu, diz-se, até mesmo ministros do Supremo Tribunal Federal, e o que é pior, está sendo defendido por Márcio Thomás Bastos, o advogado dos execráveis desse nosso país, que, segundo a imprensa, cobrou 15 milhões para atuar no caso.

A pergunta que todos faziam: será que se fosse o João, ou o José, que não tivesse condições de pagar um advogado, teria obtido uma liminar? Poderia ficar calado? A resposta: claro que não, esse país é dos ricos, somente eles têm direitos!

Passados dois dias, ainda fico a pensar, será que de fato o que se ouve é resultado de convicção pessoal, ou apenas desabafo de uma população cansada de ser despojada de seus direitos?

Quero sinceramente crer que a segunda opção é a que corresponde a realidade, pois pior que qualquer político que desvia dinheiro público, pior que qualquer transgressor das normas, é uma nação cujo povo entende que os direitos consagrados em sua Constituição deve prevalecer somente para alguns.

Sim, o ministro Celso de Mello estava certo ao conceder a liminar, é impensável no atual grau de maturidade em que chegou nossa legislação obrigar um acusado a responder por fatos cuja sua defesa regularmente constituída não tem, mesmo que em tese, conhecimento.

Sim, Carlinhos Cachoeira tem o direito de permanecer calado, é a chamada garantia contra a auto-incriminação, como por aí se diz, “figurinha repetida” pelas reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal, já que prevista em nossa Constituição.

Quanto ao advogado contratado, quão hipócrita as vozes revoltadas, quantas delas se estivessem na condição de acusado, cumprindo prisão preventiva e possuindo condições financeiras não pagaria o preço que fosse para ter a melhor defesa?

Mas sou movida pela esperança, e, de todo esse – mais esse – triste episódio dessa República, ainda acredito que a Polícia Federal tenha feito uma investigação séria, que os atos que resultaram nas provas colhidas respeitaram as garantias constitucionais, que a instrução processual percorrerá pelo caminho do “melhor direito”, que o ou os magistrados que vierem a sentenciar o caso se prenda aos limites dos autos, não deixando que uma imprensa ensandecida e um povo revoltado interfiram no tortuoso caminho que é um julgamento.

É assim que se retira do convívio social e se encarcera um cidadão, somente depois de percorrido esse caminho temos o direito de levantar nossa voz e dizer: Carlinhos Cachoeira é um ladrão, e a justiça foi feita!

Preconceito em rede social punido.

A estudante de direito Mayara Petruso foi condenada nesta hoje (16/05) por postar mensagens preconceituosas contra nordestinos no Twitter na época das eleições de 2010. O juiz estabeleceu pena de detenção de um ano, 5 meses e 15 dias, que foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

Após a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010, Mayara postou a seguinte mensagem: “Nordestisto [sic] não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Segundo a Vara Federal Criminal em São Paulo, a acusada confessou ter publicado as mensagens e que o verdadeiro motivo do conteúdo foi o resultado das eleições da presidente Dilma, que teve grande votação na região nordeste do país.

Apesar de toda repercussão, ela disse à justiça que não tinha intenção de ofender ninguém, que não é preconceituosa e que estava arrependida do que fez.

A seguir, parte da sentença condenatória prolatada pela juíza federal Mônica Camargo:

“M. [a justiça não refere-se diretamente ao nome da acusada] pode não ser preconceituosa; aliás, acredita-se que não o seja. O problema é que fez um comentário preconceituoso. Naquele momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma determinada origem. A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada”.

A jovem foi denunciada pelo Ministério Público Federal por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89.

Em sua defesa, a condenada tentou se defender alegando que postou o comentário apenas por motivação política. "Eu tinha como candidato o José Serra, foi coisa do momento, como num jogo entre dois times, um jogador diz: 'Vou matar o Corinthians', é coisa de momento. Não sou preconceituosa, não faço discriminação."

Como a decisão é de primeira instância, ainda poderá ser atacada via recurso.

Seria interessante emprestar máxima divulgação à condenação, inclusive em redes sociais, pois se observa que na rede mundial de computadores, crimes dessa natureza são práticados em larga escala, posto que o autor entende estar protegido por uma "tela".

Tribunais: morada de bandidos. Operação Las Vegas.

Operação Las Vegas.

Essa é a operação que pode constranger o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Sua assessoria confirmou que ele não pediu diligências à PF quando recebeu o material da "Las Vegas", em 2009. A justificativa é que não havia "elementos suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do STF".
Polêmico, Gurgel optou por engavetar temporariamente o caso. Membros do próprio Ministério Público contestam essa decisão em privado. Acham que, com as informações em mãos, o procurador-geral tinha de arquivar, denunciar citados sem foro privilegiado ou pedir abertura de inquérito no STF.
O relatório da Las Vegas foi enviado pela PF à subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques, mulher de Gurgel, e depois "subiu" para ele. Com a paralisação, três anos depois foi deflagrada a Monte Carlo. A requisição e agora entrega para exame da CPI dos autos da Operação Vegas, iniciada pela Polícia Federal em 2007 e concluída no início de 2009, é tida como essencial por integrantes da comissão mista já instalada para investigar as ramificações do chamado esquema Cachoeira.
Fatos mais graves do que os apurados pela operação Monte Carlo (da PF, criada para investigar Demóstenes e Cachoeira) foram apuradas na Operação Vegas, que trata de ligações do Cachoeira com a cúpula do Judiciário.
Considerada a "mãe" da Operação Monte Carlo, que resultou na prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, pôs fim à carreira do personagem encarnado pelo senador Demóstenes Torres e motivou à criação da CPMI, a Vegas pode levar à ampliação das investigações para caminhos ainda não explorados.
Segundo informações, haveria material incriminando (em maior ou menor grau) nove ministros do STJ e quatro do STF. Só que o STF há um ano requisitou toda a documentação a respeito, determinando que a PF não ficasse com cópia, e sentou-se em cima da papelada.
Porém, cópia da "Operação Las Vegas" já tinha sido tirada e encaminhada ao grupo de Lula.
Ciente deste fato e diante da possibilidade de vazamento da mesma pela imprensa a exemplo do que ocorreu com a Operação Monte Carlo, não teve como o STF evitar seu envio, chegando nessa quarta-feira na CPMI uma cópia que imediatamente foi trancada, vedando aceso a mesma pelo presidente da comissão aos integrantes oposicionistas.
Evidente que cópias já se encontram nas mãos de integrantes da oposição assim como da imprensa. O que antes era tido como suposição agora se torna realidade. A CPMI pode sim evitar que o mensalão seja julgado pelo STF, pensar diferente é admitir que haja uma crise institucional devido o envolvimento da metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, além de Gurgel, sua esposa e mais diversos integrantes da Procuradoria Geral da República.

Caso venha a ser adotada medida para de fato punir os envolvidos nas investigações da PF, também será duro o golpe no pedestal da instituição que até hoje detém a imagem de séria, o Ministério Público.

Quanto ao Judiciário, ao afirmar que existe bandidos se escondendo sob as becas, certamente a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, não estava se referindo ao "baixo clero" do Poder, onde por sinal se flagrou maior revolta com a afirmativa, o alvo estava bem acima, nos Tribunais Superiores, afinal, para grandes esquemas, somente ministro para "ajudar".

Matéria publicada no Estado de São Paulo.

Campanha desnuda candidato.

Uma campanha eleitoral é a verdadeira espada de Dâmocles dos candidatos, pode significar o berço do poder que espera alcançar, como o caminho à derrota que pode até mesmo significar o ostracismo na vida pública.

E, não se pode pensar que a campanha se limita ao período ou aos meios legalmente autorizados pelo Judiciário, vai muito além, ainda mais nos tempos atuais das mídias ditas alternativas e redes sociais.

O tema me veio à cabeça após a polêmica envolvendo o deputado federal Arnaldo Jordy, cuja pretensão de concorrer à Prefeitura de Belém é pública, e uma namorada; um vídeo anônimo foi veiculado na internet revela uma conversa entre os dois, em que o deputado está tentando convencer a namorada a não levar adianta uma gravidez.

As reações foram diversas, uns crucificando, pois seriam contra o aborto, outros argumentaram que o episódio seria um assunto privado da vida de Jordy, e outros não viam nada de anormal, pois são favoráveis ao aborto e entendem que as reações contrárias não passam de hipocrisia.

Pessoalmente não me passou pela cabeça a questão do aborto em si, e sim outros aspectos; primeiramente a gravação não autorizada de uma conversa privada e a consequente divulgação para o público, uma fonte segura repassou ao blog que não se trata apenas de 3 minutos de diálogo, ainda teria à ser revelada mais 30 minutos, e que diante do tema tratado, um partido político protocolará representação no Conselho de Ética da Câmara Federal contra o deputado e uma notitia criminis no Supremo Tribunal Federal.

Como fica claro, não se trata de mera fofoca com a vida alheia, e sim expressa determinação em "detonar" a pretensão de Jordy de vir a ser Prefeito da capital do Estado do Pará, e até mesmo colocar fim em sua carreira política, levada ao auge com a campanha à Câmara Federal, após presidir a CPI da pedofilia na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

O outro aspecto é sobre a dicotomia entre o discurso e a prática. Quem é o Jordy? O que ele defende? Seu discurso revela o que pensa ou caminha segundo seus interesses políticos?

Sabe-se que já levantou a bandeira contrária ao aborto, hoje é revelado que tentou de forma insistente convencer uma mulher com a qual teve uma relação eventual a praticar o aborto; e não acho que seja um mero fato da vida privada, o deputado não considerou a opinião ou a vontade íntima da grávida, queria impor a sua; isso não se coaduna com quem sempre passou a imagem de político preocupado com direitos e liberdades.  

Diante dessa forma de agir, quem pode garantir que a bandeira de sua campanha, o candidato ficha limpa, não passa de um oportunismo típico dos políticos "trabalhado" pelo marketing eleitoral? Seria o deputado limpo em sua dita "vida privada"?

Uma fato é certo, com o episódio, acredito que uma parcela considerável do eleitorado do deputado se sentiu traída, tanto a ala liberal como a conservadora viu nos fatos uma face nada limpa do homem Jordy, e, em se tratando de um político, não há como fazer distinção.