O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde dezembro de 2007, Sepúlveda Pertence, renunciou nesta hoje, (24/9) ao cargo. A saída ocorre após a presidente Dilma Rousseff não ter renovado o mandato de dois conselheiros e indicado três nomes para integrar o colegiado. Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.
Antes de renunciar, Sepúlveda Pertence deu posse aos três novos integrantes
que foram indicados no último dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão
funciona agora com quatro conselheiros e o mais antigo deles, Américo Lacombe,
assumiu temporariamente a presidência, segundo informações da assessoria da
Comissão de Ética Pública.
A renúncia foi anunciada por Pertence logo após a retomada das reuniões da
comissão que tem encontros mensais mas, por falta de quórum, havia se reunido
pela última vez em julho.
Em relação ao motivo de sua saída se referindo aos conselheiros Marília
Muricy e Roberto Caldas, Pertence disse: “Não tenho nada contra os designados.
Lamento, devo ser sincero, a não recondução dos dois membros que eu havia
indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram. Lamento a não
recondução que, ao que me parece, um fato inédito na história da comissão”.
Os conselheiros que assumiram nesta segunda-feira (24/9) o mandato são:
Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito Federal; Antonio Modesto da
Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo
Tortura Nunca Mais; e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam
no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período.
Fonte: Agência Brasil
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