segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Judiciário combatendo a homofobia.


No município de Ribeirão Preto, em São Paulo, outdoor continha três citações bíblicas. Entre elas, dava-se destaque ao trecho do livro de Levítico: “se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável...”. A peça publicitária era da Casa de Oração de Ribeirão Preto, e foi divulgada poucos dias antes da 7ª Parada do Orgulho LGBTT de Ribeirão Preto.
Em decisão liminar, o juiz cível determinou, dois dias antes do evento, a imediata retirada do outdoor, sob o fundamento de que a mensagem continha conteúdo homofóbico, o pedido partiu da Defensoria Pública de São Paulo.
De acordo com o juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, "a Constituição Federal protege a conduta do réu [Casa de Oração de Ribeirão Preto] de expor suas opiniões pessoais, mas, ao mesmo tempo, também protege a intimidade, honra e imagem das pessoas quando violadas", foi considerada a proximidade da Parada LGBTT, e ficou fixada multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento.
Vale a pena tomar conhecimento e divulgar decisões como essa, para que a população em geral tome conhecimento que o Judiciário também é feito de magistrados comprometidos com a igualdade de direito entre todos.

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