quarta-feira, 4 de julho de 2018

Mansplaining - ponto de partida da violência contra a mulher.


Rebecca Solnit começa o brilhante Os Homens Explicam Tudo Para Mim narrando experiência pessoal em que, ao dialogar com um homem mais velho, imponente, rico e distinto, ouviu comentário de que havia ouvido falar sobre dois livros de sua autoria, solicitando que falasse sobre os mesmos, neste momento a autora começou a relatar sobre seu último – Rio das Sombras: Eadweard Muybridge e o Faroeste Tecnológico; ao citar Muybridge, foi de pronto interrompida pelo interlocutor, que indagou se já tinha ouvido falar de um livro muito importante editado naquele ano sobre Muybridge, passando de pronto a comentar sobre a edição, afirmando, inclusive que ela tinha que conhecer; a prelação só findou quando a amiga, pela terceira vez, interviu e afirmou que era o livro DELA.

O senhor então calou-se e empalideceu, continuando a falar pouco tempo depois, incessantemente; as interlocutoras educadamente ouviram até o final e somente riram do episódio quando não mais estavam na presença do embaraçado homem.

O termo mansplaining foi cunhado logo após a publicação de seu livro, recebendo a autora o crédito por ser a inventora.

O livro prossegue falando sobre a violência contra a mulher, Rebecca ver os frequentes episódios de estupros coletivos, assassinatos, não como casos isolados e sim um padrão se repetindo, uma violação de direitos civis ou humanos, não tem raça, classe, religião, nacionalidade, tem gênero.

Após dois terços do livro lido, me flagro questionando que o tema central do livro, hoje difundido como mansplaining – termo que por sinal a autora reluta em utilizar, por motivo que nesse breve escrito não é pertinente citar -, é deixado de lado, passando a violência contra a mulher nas mais diversas formas a ser discutido.

Quase ao final dessa leitura deliciosa, identifico que o meu questionamento foi compartilhado pela autora, que brilhantemente explica a causa dessa suposta mudança de tema, é que nós tendemos a tratar a violência e o abuso de poder como se as duas coisas estivessem em categorias hermeticamente fechadas: assédio, intimidação, espancamento, estupro, assassinato; porém Rebecca identificou que o que pretendeu dizer é que essas coisas quando começam vão escorregando ladeira abaixo, o importante é encarar a ladeira ao invés de colocar em compartimentos estanques as diversas variedades de misoginia.

Um homem age com a convicção de que nós, mulheres, não temos o direito de falar, nem de definir o que está acontecendo, assim, pode significar apenas interromper sua fala, mandar calar a boca, ameaçá-la caso abra a boca, bater em você por ter falado, ou matá-la para nos silenciar para sempre.
Pode ser o irmão, o marido, o chefe, um estranho, alguém que você nunca viu e que está com raiva de alguma outra pessoa, mas julga que “as mulheres” constituem uma categoria tão pequena que você pode substituir esta por “aquela”. Ele está ali para lhe dizer que você não tem direitos.

O livro é um despertar, nos joga na cara o que lidamos na vida, umas com mais frequência que outras, nos mostra que não estamos solitárias nessa luta constante para podermos ser e existir.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Avança projeto de lei de porte de arma a advogados

No último dia 06/06/2017, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto de Lei nº 704/2015, de autoria do deputado Ronaldo Benedet -SC.
O referido projeto objetiva alterar a lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) para inserir o porte de arma de fogo para defesa pessoal entre as prerrogativas dos advogados.
O voto do relator deputado Alceu Moreira foi no sentido de que o projeto merece aprovação. Foi apresentado texto substitutivo que busca retirar do delegado de Polícia Federal a discricionariedade para a concessão do direito ao início do processo de habilitação para aquisição e porte de arma de fogo e, de outra parte, determinar a extensão territorial de validade de porte de arma para todo o país.
A Comissão destaca a necessidade de se garantir as prerrogativas legais do exercício da advocacia, alicerçando-se nos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, notadamente os direitos à vida e ao livre exercício da profissão.
Foi destacado ainda o princípio da isonomia previsto no artigo 6o da Lei 8.906/94, que determina inexistir qualquer hierarquia e subordinação entre advogados, magistrados e membros do ministério público. Se as leis orgânicas destas duas carreiras autorizam magistrados e promotores a portar arma de fogo, não se pode olvidar que o exercício da advocacia possui os mesmos riscos daquelas, sendo também autorizado o porte de arma aos advogados, que poderão adquirir armas e munições nas mesmas quantidades e calibres permitidos aos juízes e promotores.
Com a aprovação do projeto, o advogado estará sujeito à comprovação de aptidão técnica e psicológica, sendo retirada apenas a discricionariedade hoje existente do delegado de Polícia Federal.

terça-feira, 6 de junho de 2017

A interferência russa nas eleições dos EUA

O The Intercept Brasil teve acesso (fornecido anonimamente) e divulgou um relatório da Agência Nacional de Segurança americana que atesta ataque cibernético russo contra funcionários e contra a estrutura de votação americana.

Não obstante entender que a ação russa possa ter sido muito mais profunda do que se imagina, um oficial da inteligência dos Estados Unidos alertou para o risco de se tirar conclusões definitivas baseadas tão somente em um único documento.

A matéria explica, de forma bem didática que amadores em TI entendem sem dificuldade, o grau de interferência que o ataque pode ter tido nas eleições, e, o que parece mais grave, o fato de que em agosto de 2016, o FBI e o Departamento de Segurança Interna deram alertas; assim, não foi uma surpresa. A informação é de um alto funcionário de uma agência reguladora, que acrescenta que "não era difícil se defender dessas ameaças, mas era preciso verba orçamentária e atenção para o problema".

Ao fim da leitura da matéria, fica a sensação que todos aqueles novelos de tramas de espionagem entre Rússia e Estados Unidos relatados em filmes e séries retratam a verdadeira relação dos 2 países; nunca o seriado The Americans me pareceu tão autêntico.

Segue o link:

sexta-feira, 2 de junho de 2017

PGR denuncia Aécio por corrupção passiva

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Também foram denunciados, mas somente por corrupção passiva, a irmã de Aécio, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima.

A denúncia é baseada nas investigações da Operação Patmos, em razão da qual Aécio foi afastado do mandato parlamentar, e Andrea Neves, Pacheco e Souza Lima foram presos. Eles foram citados nas delações premiadas de executivos da JBS.

Um dos elementos da investigação é uma gravação do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS, que registrou com um gravador escondido uma conversa entre ele e o senador.

No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões a fim de pagar um advogado para defendê-lo na Operação Lava Jato.

A Polícia Federal filmou, com autorização do STF, a entrega por Ricardo Saud, diretor da JBS, de uma parcela de R$ 500 mil ao primo de Aécio, Frederico Pacheco, que posteriormente repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Pacheco e Souza Lima foram presos na Operação Patmos.

Fonte: G1

segunda-feira, 22 de maio de 2017

RJ - Associação tenta derrubar lei da jarra d'água

A Associação Nacional de Restaurantes tentou derrubar, na Justiça, a lei “da Jarra d'água”, aquela estadual aprovada pela Alerj que obriga bares e restaurantes do estado a servirem água filtrada aos clientes. Não conseguiu. Prevaleceu o voto do relator, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, que disse:
— Nem tudo deve ser lucro ou ‘livre iniciativa’ e, de alguma maneira, lamento que seja necessária uma lei para que o consumidor tenha acesso a um simples e honesto copo de água.
A iniciativa da ação deixa claro o tipo de mentalidade do empresariado brasileiro, com exemplo dessa natureza podemos imaginar o que acontecerá com a negociação do contrato de trabalho entre empregador e empregado, proposta constante na "reforma trabalhista".

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Relação de Joesley e Temer é antiga

Conforme avançamos na leitura da íntegra da delação de Joesley Batista, dono do grupo JBS, flagramos fatos ainda mais graves sobre Michel Temer, conforme declarado, foram apresentados em 2010, e, a seu pedido já fez doações tanto oficiais, como através de pagamento de notas fiscais emitidas por empresas indicadas por Temer, a título de propina, a pedido do destinatário.

Com relação as  doações através através de empresas, fornece nome e números de notas fiscais, ou seja, muito simples de comprovação. 

Também reconheceu o delator gozar de intimidade com o presidente, que os encontros não foram em menos de 20, em diversos locais, inclusive no Jaburu.









quarta-feira, 3 de maio de 2017

Fachin mantem Palocci preso

Ministro mantém prisão preventiva de Antonio Palocci
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, no Habeas Corpus (HC) 143333. Em exame preliminar do caso, Fachin não verificou ilegalidade evidente que justifique a revogação da prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no âmbito da operação Lava-Jato.
O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão preventiva, por entender que o decreto foi devidamente fundamentado na garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal. Entre os fundamentos elencados pelo juízo de primeira instância, o STJ apontou a necessidade de prevenir a participação de Palocci em novos crimes de lavagem de dinheiro ou recebimento de propina, a existência de indícios de contas secretas no exterior ainda não rastreadas nem bloqueadas e a suspeita de que equipamentos de informática teriam sido retirados de sua empresa a fim de dificultar a investigação.
Ao STF, a defesa do ex-ministro sustentou não estarem presentes no caso os requisitos autorizadores da prisão preventiva.
Indeferimento
O ministro Edson Fachin assinalou que o deferimento da liminar somente se justifica em situações que contenham pressupostos específicos: a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris) e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora). “Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão”, afirmou, destacando que, no caso, não detectou nenhuma ilegalidade flagrante na decisão atacada.
O relator observou ainda que o deferimento de liminar em HC é medida excepcional “por sua própria natureza”, que só se justifica quando a situação representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesse momento, não se confirmou.
De forma a subsidiar o julgamento de mérito do habeas corpus, o relator requisitou informações do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e, em seguida, que se colha o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o caso.

Fonte: site STF