Atualização - Prefeito de Tomé-Açú foragido impetrou HC no STJ

ATUALIZAÇÃO

A ministra relatora do HC impetrado despachou no processo hoje, dia 30/04, solicitando informações ao Tribunal de Justiça do Pará, e determinando vista ao Ministério Público Federal, trocando em miúdos, de pronto não concedeu liminar para revogar a prisão preventiva decretada, fazendo opção de se manifestar somente após as informações prestadas pelo TJPA e parecer do MPF, o despacho tem previsão de ser publicado dia 03/05.



O Prefeito de Tomé-Açú CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA, e seu pai, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, que tiveram prisão preventiva decretada por suspeita de funcionarem como mandantes do assassinato do empresário Luciano Capacio e Jorge Pimentel, impetraram ontem, 25/04, Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça, tendo o patrocínio do Dr. Antônio Nabor Areias Bulhões, do Distrito Federal.

O processo está sob a relatoria da ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, e se encontra conclusos para análise da liminar pleiteada.
Como é sabido, desde que a prisão preventiva foi decretada, os suspeitos encontram-se foragidos, porém, pelas informações constantes na tramitação processual no STJ, consta que estão presos.
Interessante observar que todos os esforços da polícia não foram suficientes para capturar os foragidos, mas os mesmos, agiram como se nada devessem, contrataram advogado, tiveram com certeza que efetuar pagamento de honorários, o que os obrigou a fazer movimentação bancária, atos comuns a qualquer cidadão, e no caso, inclusive aqueles que estão foragidos.
Não é a toa que seus correligionários informam em alto e bom tom, que o prefeito vai aparecer em breve no município.
Vamos aguardar!

Judiciário e Legislativo em guerra

Que espetáculo deprimente estamos assistindo, cujos atores principais são dois Poderes, Judiciário e Legislativo, posso estar enganada, mas, não defendendo o Legislativo (podre poder), o Judiciário escancarou suas portas para esse tipo de episódio.

O julgamento circo primeiro da lei chamada de Ficha Limpa, depois o Mensalão, deixaram claro que as decisões passavam longe do compromisso em velar a Constituição Federal, a pressão popular e da mídia pesavam mais, o STF passou a se comportar como órgão vingador, e não como uma Corte.

Aliado a isso, somos reiteradamente testemunhas da total ausência de compostura do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que, seja em julgamentos ou em declarações à imprensa, deixa claro sua natureza arrogante e autoritária, demonstrando pouco apreço e respeito à opiniões diferentes das suas, chegando a ponto de humilhar perante à mídia (por ele convidada ao gabinete da presidência), magistrados que representam as instituições representativas da magistratura.

Na esteira dessa Torre de Babel, a PEC 33 e a recente liminar do ministro Gilmar Mendes, que paralisou o Projeto de Lei que alterava normas para criação de novos partidos, interesse claro e direto do governo em brecar as pretensões políticas de Marina Silva.

O destino final desse imbróglio, ninguém pode prever, mas uma certeza se extrai, todos nós, cidadãos, perdemos, é motivo de grande receio o destino de uma pátria onde deixou de existir o respeito entre poderes constituídos.

França aprova casamento gay.

Após semana de tensos debates, os senadores aprovaram o texto, cuja Assembleia Nacional havia aprovado por ampla maioria em primeira leitura no dia 12 de fevereiro.

O primeiro artigo do texto, o mais importante, que autoriza o casamento e a adoção para os casais homossexuais, foi adotado 'em conformidade', ou seja, nos mesmos termos em que foi aprovado em primeira leitura na Assembleia, razão pela qual deve ser, salvo alguma surpresa, definitivamente adotado.

No Senado votaram em sua imensa maioria pelo texto as bancadas de esquerda (socialistas, comunistas, ecologistas, radicais de esquerda). A direita (UMP) e os centristas (UDI-UC) se opuseram ao texto, com algumas exceções.

"Há em cada um de nós uma emoção profunda" e com esta decisão "reconhecemos simplesmente a plena cidadania dos casais homossexuais", declarou a ministra da Justiça, Christiane Taubira, ao fim da votação.

"Ficamos orgulhosos com esta votação que faz a sociedade avançar", disse o chefe da bancada socialista, François Rebsamen.

Já o senador e ex-primeiro-ministro de direita Jean-Pierre Raffarin considerou que este texto acrescenta "uma ruptura de sociedade a uma crise econômica". "Não acreditem que a votação da lei apagará esta ruptura", acrescentou.

Os opositores ao casamento homossexual na França já convocaram uma nova manifestação contra a lei para o dia 26 de maio.

Nem tudo é perfeito, nesse país de inegável histórico revolucionário, o perfil reacionário ainda é flagrado!

CDHM - Petistas se retiram

Os deputados do PT que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados decidiram hoje (17) se retirar do colegiado como protesto à presidência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). A ação também é uma tentativa de inviabilizar os trabalhos da CDHM, por entenderem que não houve legitimidade na eleição do atual presidente.

Os integrantes titulares do PT no colegiado são os deputados federais Padre Tom (RO), Erika Kokay (DF), Domingos Dutra (MA) e Nilmário Miranda (MG). De acordo com Padre Tom, os quatro titulares e igual número de suplentes vão comunicar ainda hoje ao líder da bancada, deputado José Guimarães (CE), que não vão mais participar da CDHM. Eles também pedirão ao líder que não indique outros deputados para suas vagas.

"A comissão está inviabilizada por este ano. Não fazia sentido participar das reuniões e não quero mais polemizar, porque esse cara é um artista e está tirando proveito da situação para interesses individuais", disse o deputado Padre Tom. Ele criticou também a mobilização da segurança da Casa em todas as reuniões da comissão. "Não se pode paralisar a Casa por causa de um parlamentar", reclamou.

"Estamos saindo para não legitimar os atos do pastor. Não reconhecemos a eleição dele", acrescentou o deputado Nilmário Miranda, ex-presidente do colegiado.

Já haviam abandonado a comissão os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ) e a deputada do PSB Luiza Erundina (SP). Esses deputados, com os petistas da comissão, trabalham agora para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. A frente funcionará de forma paralela à Comissão de Direitos Humanos.

Fonte: www.brasil247.com

USA mantem regras para compra de armas

O Senado dos Estados Unidos rejeitou hoje, 17/04, o projeto bipartidário que estenderia a verificação de antecedentes na Justiça e psiquiátricos para a compra de armas de fogo on line e em lojas especializadas. A medida recebeu 54 a favor e 46 contra, abaixo dos 60 votos necessários para ser aprovada.

Quatro democratas, que representam estados pró-armas ou que já esperam por uma difícil e apertada reeleição para 2014, apoiaram os republicanos e votaram contra a emenda. 

A rejeição do projeto marca uma derrota política para o presidente, que defende uma reforma na regulamentação de armas de fogo;  após o massacre em uma escola de Newton (Connecticut, nordeste dos EUA), em dezembro de 2012, Obama aumentou os esforços para aprovar a reforma.

Sobre o tema, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fará um pronunciamento às 17h30 locais (18h30 de Brasília), na Casa Branca.

Aposentadoria especial para deficientes

A câmara acaba de aprovar, por unanimidade,  um projeto de lei complementar que diminui o tempo de contribuição para que pessoas com deficiência possam se aposentar. Dependendo do nível de deficiência, a aposentadoria pode ocorrer até dez anos antes do previsto. O projeto de lei tramita no Congresso desde 2005, e segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, homens com deficiência leve podem se aposentar com 30 anos de contribuição à Previdência Social e mulheres com 25. Nas deficiências moderadas, o tempo de contribuição cai para 27 e 22 anos, respectivamente. Nas deficiências graves fica a necessidade de contribuição de 25 anos para homens e 20 para mulheres para poder receber o benefício na íntegra.

Além disso, prevê que homens possam se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55 desde que tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, devendo comprovar a existência de deficiência durante igual período. 

Vale registrar que antes da votação, o presidente pediu para que os cadeirantes que estavam no Salão Verde acompanhando a sessão, o fizessem de dentro do plenário.

Desconto compulsório será julgado pelo STF

No mínimo populista a lei estadual do Rio de Janeiro, que obriga as farmácias e drogarias localizadas no Estado a conceder descontos de até 30% (trinta por cento) para consumidores com mais de 60 anos, mas não é nova, data do ano de 2001.

Ocorre que a Confederação Nacional do Comércio ajuizou uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade -, que hoje será julgada pelo Supremo Tribunal Federal, o fundamento da ação consiste na indevida intervenção do Estado no domínio econômico, a medida cautelar foi indeferida, e a Procuradoria Geral da República em seu parecer foi pela improcedência da ação.

O que se discutirá é se o desconto como foi previsto afronta os princípios da livre iniciativa, livre concorrência, isonomia e da tributação não confiscatória. Relatora da ADI é a ministra Cármen Lúcia.

Dudu é acusado de desvio de 3 milhões

Duciomar Costa

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e ex-dirigentes da prefeitura por desvio de R$ 3 milhões em recursos federais que deveriam ter sido destinados à implantação de 30 laboratórios de informática para estudantes de escolas públicas.

O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar acusou de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos o ex-prefeito, a ex-chefe de gabinete, Sílvia Rangel, a ex-diretora administrativo-financeira da prefeitura, Elizabeth Pereira, o ex-presidente da comissão de licitações, Alan Dionísio Leão Sales, o ex-assessor especial da prefeitura Sérgio de Souza Pimentel, e mais outros três integrantes da gestão Duciomar.

A empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia e alguns de seus integrantes também foram acusados. O MPF pediu à Justiça Federal que o grupo seja obrigado a devolver os recursos aos cofres públicos. 

Potiguar também solicitou na ação que seja decretada a perda da função pública dos acusados e que os direitos políticos de todos sejam suspensos por até oito anos. Também foi pedido que durante dez anos todos sejam proibidos de fazer contratos com o poder público e que sejam obrigados a pagamento de multa equivalente a até cem vezes a última remuneração que receberam da prefeitura. 

Fraudes - Com base em tomada de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), a ação judicial registra que as irregularidades foram detectadas na aplicação dos recursos federais transferidos ao município por meio do Programa de Inclusão Digital, Ministério da Ciência e Tecnologia. Houve direcionamento na licitação e diversos outros tipos de fraudes nos processos de contratação de bens e serviços, superfaturamento, irregularidades em pagamentos e utilização de documentos falsos.

Até uma tentativa de enganar a equipe de auditoria do TCU foi relatada pelos auditores no relatório citado pelo MPF. “Na tentativa de ludibriar os analistas que fiscalizavam a aplicação dos recursos do convênio, em 9 de novembro de 2006 foram apresentados, em um depósito da prefeitura, equipamentos como se fossem os decorrentes da contratação, entretanto, observou-se que os mesmos não correspondiam ao objeto do convênio”.

Fonte: site do MPF/PA

Rômolo Maiorana Jr. é denunciado pelo MPF

Rômulo Maiorana Jr. 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta segunda-feira, 15 de abril, contra o empresário Rômulo Maiorana Jr. e a consultora de empresas Margareth Mônica Muller por uma série de fraudes que levou à sonegação de pelo menos R$ 683 mil em impostos. Caso condenados, os acusados pode ter que cumprir penas que chegam a seis anos de reclusão.

Segundo os procuradores da República que assinam a ação, para enganar os órgãos de fiscalização os acusados registraram a compra de um avião como sendo apenas um arrendamento da aeronave. Para esse tipo de transação comercial, o arrendamento operacional sem opção de compra, os impostos são reduzidos.

O avião foi vendido pela International Jet Traders Inc à ORM Air por 16,4 milhões de dólares. Para fazer a importação, a ORM contratou a consultoria Birdy Aviation & Consulting, dirigida por Margareth Mônica Muller.

Para enganar a Receita os acusados não informaram que remessas de dinheiro enviadas ao exterior eram para pagar parcelas do avião. E também não declararam depósito bancário de 1 milhão de dólares que mantiveram em conta no exterior, desde novembro de 2011 até os primeiros meses de 2012, como fiança do contrato de compra e venda. 

Em junho do ano passado a aeronave foi apresentada à Receita Federal em Belém como importação decorrente do arrendamento. A Receita, no entanto, detectou que as informações apresentadas eram falsas e serviam apenas para mascarar um contrato de compra e venda.

A notícia foi postada no site oficial do MPF/PA, sendo inclusive disponibilizado um link para a íntegra da inicial.

Uma mensagem aos anônimos.

Desde que o mundo é o mundo que hoje conhecemos, seres covardes se escondem na cortina do anonimato para lançar suas acusações recheadas de injúrias, calúnias e difamações.

Nos meios de comunicação pela internet não seria diferente, em um dos posts onde foi publicado sobre  o duplo assassinato em Tomé-Açú, que figuram como acusados de mandantes o prefeito e seu pai, recebi um comentário calunioso, em que ao final, em caixa alta, consta a velada ameaça "OS SRS. CARLOS VÃO FICAR SABENDO DISSO", suponho que os "CARLOS" sejam os foragidos Carlos Vinicios e seu pai Carlos Vieira.

Não posso afirmar que tal ameaça tenha sido originada dos acusados foragidos, mas aproveito o episódio para mandar uma mensagem a quem quer que ache que pode me lançar ameaças.

O blog é público, qualquer um pode ter acesso ao seu conteúdo, caso o anônimo saiba do paradeiro dos foragidos, me informe que EU mesma providenciarei que os mesmos tomem conhecimento do que aqui está escrito.

Não me intimido por nenhum coronel que ache que tem o direito divino de decidir quem vive e quem morre, o que acontecerá quando os "CARLOS" souberem o que escrevi? Encomendarão minha morte? Estou esperando senhor anônimo.

Quanto a você senhor anônimo, muito provavelmente é um beneficiado da administração pública municipal, um pobre coitado que faz de conta que desconhece os métodos utilizados pelos seus patrões para atingir seus objetivos e eliminar quem se coloca no caminho, em verdade, o senhor não passa de um cúmplice de barbaridades como o assassinato de Luciano Capacio e Jorge Pimentel.

Se um dia a integridade bater-lhe a porta, saia da cortina do anonimato e faça suas defesas e acusações, faça como esse blog, assine o que escreve e responda por isso.  

Casamento gay é aprovado no Uruguai.

O Uruguai aprovou ontem (10/04) o casamento homossexual, se tornando o segundo país latino-americano a tornar lei a união entre pessoas do mesmo gênero - depois da Argentina. A Câmara referendou o projeto 'matrimônio igualitário', aprovado há uma semana no Senado, por 71 votos de um total de 92 deputados presentes.

A lei vai na esteira de diversas outras já aprovadas, sempre na vanguarda do reconhecimento de direitos das ditas minorias; o país nos últimos seis anos legalizou a união civil de homossexuais, a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, a mudança de nome e de sexo na identidade e o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.

Nas galerias uma multidão comemorava, a Igreja Católica criticou a aprovação, afirmando se tratar de um retrocesso.

A "desaposentadoria".

O Senado aprovou hoje, 10/04, projeto de lei que permite a renúncia da aposentadoria para pessoas que ainda trabalham, para recálculo do benefício. O projeto foi apreciado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais e seguirá para a Câmara, caso não seja apresentado recurso para votação no plenário do Senado.

A lei, em síntese, dispõe que, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social poderá renunciar ao benefício e voltar à atividade, para tentar receber um benefício maior do INSS. Ainda segundo a medida, é assegurada a contagem do tempo de contribuição e recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. 

No Brasil, cerca de 500 mil aposentados trabalham e ainda contribuem para a Previdência Social, sendo que um grande número desses aposentados ajuizou ações com o objetivo de revisar o benefícios, para a partir de um novo cálculo, ter sua aposentadoria majorada.

Seria interessante que após a aprovação em definitivo do projeto de lei, a Procuradoria do INSS desistisse do elevado número de recursos que interpôs nas ações revisionais de aposentadoria. 

Prefeito de Tomé-Açú, até quando foragido?

Carlos Vinicios - Prefeito de Tomé-Açú

Cidade pequena é cidade onde tudo se sabe, o paradeiro do Prefeito de Tomé-Açú, CARLOS VINÍCIOS DE MELO VIEIRA, e seu pai, CARLOS VIEIRA, acusados de mandantes de duplo assassinato e foragidos, começa a ser comentado.

No município os comentários são em sussurro, o medo é grande, pois existe a certeza e divulgação por parte de seus apoiadores - normalmente os que possuem cargos na prefeituras -, de que "sairá dessa"; já aqui, na capital, fala-se de forma mais aberta; esta semana, há alguns dias, ao final da tarde, onde se saboreava café em uma grande loja de informática, a conversa girava em torno do tema, houve quem garantisse que o prefeito e seu pai estariam escondidos em uma fazenda no município de Castanhal, aguardando liminar em um Habeas Corpus, segundo comentários, estavam certos de que até o resultado da liminar não seriam importunados, acordo existia para isso.

Outro fato tido como certo é que Carlos Vinicios estava tendo acesso ao andamento do inquérito, soube quando houve a prisão de 2 pistoleiros suspeitos de serem os executores, e inclusive teve conhecimento com antecedência da decretação de sua prisão preventiva, caso contrário não teria adotado medidas como a licença médica para escapar da perda do mandato enquanto estivesse foragido.

Conversas e comentários não podem receber crença cega, muito se fala e pouco se prova, o certo é que até o presente momento ainda existe a convicção de que o crime não ficará impune, que os acusados serão levados a júri, que é quem conferirá a palavra final sobre a culpa.

No momento, cabe à população aguardar as providências para que se cumpra a prisão preventiva dos suspeitos, a polícia civil por certo possui competência mais do que suficiente para a missão.

Prefeito de Tomé-Açú, um assassino revelado.

Carlos Vinicios - Prefeito de Tomé-Açú

Hoje, o Pará tomou conhecimento sobre o que toda a população de Tomé-Açú sabia, o prefeito de Tomé-Açú, CARLOS VINICIOS DE MELO VIEIRA, foi apontado como mandante do assassinato do empresário Luciano Capácio e do advogado Jorge Pimentel.

Os comentários eram feito de forma discreta, muitos se calavam somente ao ouvir sobre os assassinatos, o medo era um sentimento geral, passava do mais simples lavrador, aos grandes empresários do município, afinal, nada mais nada menos que Luciano Capácio havia sido morto por pistoleiros, bem no estilo conhecido de Tomé-Açú.

Ocorre que um pequeno detalhe não foi levado em conta pelos mandantes covardes, foi alvo um advogado, e sabemos que nesses casos, a OAB sempre faz uma pressão sobre as autoridades, no caso de Jorge Pimentel, a OAB Nacional foi à presença do Ministro da Justiça pedir rigorosa investigação.

Existe um dito popular de que a polícia quando quer, a polícia soluciona um crime, ditado a parte, a polícia chegou aos executores, que já confessaram o crime, e a suspeita de mandante recai sobre o perfeito do município e seu pai.

A podridão é tamanha que pai e filho, segundo a polícia, agiram como comparsas, no caso de CARLOS VINICIOS e CARLOS VIEIRA, o pai ao invés de funcionar como bom exemplo, na verdade caminha pelo lodo do crime levando pela mão o filho.

Enfim um grito pode sair da gargante de muitos, hoje, o poderoso prefeito e seu pai não passam de foragidos, como caça ante caçadores, Tomé-Açú, pela primeira vez em sua história, foi exemplo de que todos são iguais perante a lei, o primeiro passo foi dado, vamos torcer e exigir que a caminhada prossiga!

Prefeito de Tomé-Açú, acusado se assassinato, está foragido.

Carlos Vinicios de Melo Vieira
Prefeito de Tomé-Açú

Desde quarta-feira a polícia estava em peso em Tomé-Açú, não sabia a população o motivo, via de regra, tanta polícia, só se justifica quando o IBAMA está em operação, fiscalizando as serrarias do município.

Desta vez foi diferente, primeiramente chegou a notícia, de que o Prefeito do município CARLOS VINICIOS  DE MELO VIEIRA e seu pai CARLOS VIEIRA, haviam sido presos como suspeitos de terem sido os mandantes do assassinato de um advogado e um empresário, os dois residentes no município.

Segundo algumas pessoas que o blog entrou em contato, guarnições da polícia prenderam os dois em uma localidade conhecida como Vila Nova, onde é a sede da serraria de propriedade do pai, na casa do prefeito, em Quatro Bocas, três guarnições passaram a tarde toda fazendo buscas, foram levados computadores e documentos. 

FATOS REVELADOS PELA POLÍCIA

Apesar de terem a prisão preventiva decretada, o prefeito e seu pai conseguiram fugir, e não foram presos, pela suspeita de serem os mandantes do assassinato de Luciano e Jorge Pimental; a polícia prendeu desde o dia 17 de março dois dos três executores.
Segundo as investigações, a causa do duplo assassinato seria uma animosidade entre Carlos Vinicios e Luciano Capaccio, pelo fato deste ter deixado de lhe dar apoio político, Luciano estaria prestes a assumir a presidência do PSDB no município, e almejava concorrer ao cargo de prefeito nas próximas eleições.
Ainda segundo a polícia, o prefeito, em retaliação, teria deixado de alugar para a prefeitura, o maquinário de Luciano, além disso, Luciano e o advogado Jorge Pimentel, teriam feito denúncias de supostas irregularidades em um empreendimento imobiliário do pai do prefeito.