Hora do adeus à Eliana Calmon.

Ontem, dia 26/6, o Senado federal aprovou a indicação do ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor Nacional de Justiça, vaga que hoje é ocupada pela polêmica ministra Eliana Calmon. O futuro Corregedor obteve 56 votos a favor e quatro contrários, o mandato vai até o ano de 2014.

Tentando acompanhar a trilha de Eliana, o ministro Falcão ao ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, afirmou que o Conselho Nacional de Justiça era um divisor de águas do Judiciário ao lutar contra a morosidade e enfrentar problemas na administração dos tribunais. O ministro disse também que o CNJ deve ser duro contra desvios de conduta e ter “mão de ferro” na punição de magistrados.

O novo corregedor é natural de Recife, foi nomeado ao Superior Tribunal de Justiça em 1999.

A partir da data que o novo Corregedor assumir, não mais existirá um grande foco de indignação dos magistrados brasileiros, vamos esperar que o fato não sirva para fomentar ainda mais os desmandos tão conhecidos do "pobre" Poder Judiciário.

Juíza Clarice Andrade tem pena anulada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em abril de 2010, determinou a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, de Abaetetuba, no Pará. Ela foi responsável, em 2007, pela prisão de uma adolescente, que passou 20 dias em uma cela com 23 homens, sendo violentada sexualmente nesse período. A juizá deverá ser reinterada a magistratura.

O Supremo entendeu que ela não teve culpa no caso e mandou que o processo fosse reanalisado pelo CNJ, que não poderá mais aposentar a juíza. A aposentadoria compulsória é a maior pena possível em um processo disciplinar. O ministro Dias Toffoli foi além, e pediu o arquivamento do caso, mas foi voto vencido.

Segundo o ministro Cezar Peluso, a responsabilidade foi do delegado, que não informou a juíza sobre a falta de uma cela adequada para acomodar a adolescente.

- O que o delegado fez? Recolheu na cela de homens. E esse fato não foi comunicado à magistrada - disse Peluso.

Quando o caso veio a público, em 2007, o caso foi classificado como uma barbárie pelo então ministro da Justiça Tarso Genro. A jovem que ficou encarcerada falou sobre a troca de sexo por comida: "Eles diziam 'Tu vai ficar com fome?' Aí eu ia com eles. O melhor dia é quinta-feira, porque as mulheres deles vêm, e aí eu fico livre".

Quando os conselheiros do CNJ julgaram o caso, eles concluíram que a juíza sabia das condições do presídio antes de mandar a menor para o local. Também entenderam que a juíza foi informada da situação da adolescente e não tomou providência a tempo para transferi-la. O CNJ concluiu ainda que a juíza falsificou um documento. Era um ofício pedindo a transferência da menor feito com data retroativa de 13 dias.

O que já havia sido anunciado aconteceu, a juíza Clarice Andrade, segundo os votos, não teve responsabilidade sobre o que ocorreu com a adolescente.

Eu gostaria de saber se existe algum imbecil nesse Estado que não saiba que nas delegacias do interior mal tem um cubículo como cela, imagina cela reservada para mulheres, esse é o fato mais óbvio, para que o post não se torne chato ao elencar todos os "detalhes" sobre a atuação da magistrada no episódio, detalhes esses que não tenho ciência com exclusividade, eles foram expostos quando houve o julgamento no CNJ.

Mas a magistratura pode dar vivas, inclusive espalhar, como já fez, outdoors pela cidade louvando a "justa" decisão do STF, quanto a adolescente, ah essa nem mesmo é lembrada pelos defensores, afinal é uma pobre coitada que nen mesmo notícias temos hoje.
Fonte: O Globo.

Gilmar Mendes X Inocêncio Coelho - Algo de podre no ar.

Inocêncio Coelho ex-Procurador Geral da República

No ano de 1998 o Subchefe para Assuntos Jurídidcos da Casa Civil - Gilmar Mendes - e um ex-Procurador Geral da República - Inocêncio Coelho - criaram o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje um conceituado centro de estudos e reflexões sobre o Direito que oferece cursos de graduação, especialização, extensão e mestrado, neste ano foram abertas cem vagas no seu vestibular.

Só em 2010 o Instituto arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico.

A administração do IBD estava sob a responsabilidade de Inocêncio Coelho até 2010, quando se desentendeu com o sócio Gilmar Mendes, que sem muitos esclarecimentos o afastou, contando o ato com um parecer favorável da Advocacia-Geral da União, assinado por Luís Inácio Adams, que hoje ocupa o cargo de administrador do IBD.

Inconformado por ter sido deposto, o ex-Procurador Geral da República ajuizou em 2011 Representação, acusando o ministro Gilmar de fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional. Após resposta de Gilmar, foi decretado o segredo de justiça nos autos.

A demanda acabou em um acordo, tendo como base o pagamento a Inocêncio Coelho do valor de 8 milhões a título de que não se sabe, pois a acusação claramente indicava, entre outros, fato criminoso praticado por Gilmar; não precisa de muita investigação para se concluir que o acordo de 8 mi nada mais era que o preço do silêncio do ex-Procurador.

Em outras palavras, quem já ocupou o cargo de Procurador Geral da República vendeu seu silêncio sobre irregularidades, e quem comprou foi um ministro do STF.

Mas nada causa surpresa não é mesmo? Sobre Inocêncio Coelho, sabe-se que teve pífia atuação enquanto Procurador Geral da República, além de que, as ações que patrocina nada mais são que frutos de sua sociedade com Gilmar, e de sua "fama" de ter trânsito nos tribunais superiores; o ministro Gilmar, nos dias atuais, está ocupando a mídia insistentemente, sempre com escândalos e atos nada nobres para um integrante do Supremo Tribunal Federal, cujo Curriculum Vitae conta com 83 páginas.

Será que existe salvação para esse país??