quarta-feira, 9 de novembro de 2016

STF - Tradição X Contradição

Em seu art. 365, o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal prevê sessões solenes para homenagear ministros aposentados, deve ser dito que tal prática estava em desuso; porém, a atual Presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia resgatou a tradição, e a sessão de hoje (9/11), foi aberta com homenagem ao ministro Cezar Peluso, que se aposentou em 2012.
O discurso de homenagem ficou a cargo do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que em sua fala discorreu acerca de garantias individuais e respeito a qualquer pessoa alvo de investigação.
Não deixa de provocar certo sorriso irônico a Corte falar sobre os temas quando a mesma enterrou princípios salvaguardadores dos indivíduos, como o da presunção da inocência, além de ter um integrante, como o ministro Gilmar Mendes, que não possui o mínimo de constrangimento em "politicar" em favor de partidos que contam com sua simpatia, da mesma feita que desferi juízo de valor acerca do cenário político, e de casos polêmicos que estão em pauta no Tribunal.
Foi um belo discurso, porém, muito distante da prática atual da Corte.

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