Com grande estardalhaço, o Presidente da seccional da OAB no Pará, afastado do cargo por decisão do Conselho Federal, advogado Jarbas Vasconcelos, representou perante o Ministério Público Federal contra o atual presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, sob o fundamento de que teria incidido em improbidade administrativa, por ter pedido uma série de licenças não remuneradas do cargo de Professor da Universidade Federal do Pará.
O procurador Daniel César Azeredo Avelino, em sua promoção de arquivamento, entendeu que as licenças foram concedidas sem que se tenha imposto qualquer sacrifício à coletividade, sem prejuízo do interesse público; aditando que, em todos os casos Ophir esteve afastado do magistério por razão muito justa, qual seja, em função do exercício de cargo de direção na Ordem dos Advogados do Brasil, instituição da mais alta importância, não apenas para os advogados, mas para toda a sociedade.
Arrematou sua decisão alegando que tudo levava a crer que os representantes queriam usar o MPF para atingir Ophir Cavalcante.
Em relação a acusação de que teria atuado em seu escritório de advocacia no período em que pediu licença da Universidade, o procurador afirmou que neste caso também não há ilegalidade ou imoralidade, pois os docentes de cursos jurídicos não são impedidos nem mesmo de exercer a advocacia contra a Fazenda Pública que os remunere, nos termos previsto no Estatuto da OAB.
Deve ser salientado que anteriormente, o Ministério Público do Pará, também entendeu pelo arquivamento da representação contra Ophir, pois reconheceu que a licença para o exercício de mandato de direção em associação de classe é legítima e legal, observando que o advogado foi eleito para exercer "cargo de direção e de representação da entidade de classe representativa de sua profissão".
O tiro dado por Jarbas Vasconcelos caíu n'água, vamos aguardar o próximo movimento, sendo certo que muitos tiros estão por vir, considerando que em novembro teremos eleições à OAB/Pa.
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