Golpe do STF na Segurança Jurídica

Ontem, por 6 votos a favor e 5 contra, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações para ressarcimento de dinheiro público desviado não prescrevem; até semana passada, o placar era de 6 a 2 pela prescrição, com o voto do ministro Marco Aurélio, foi para 7 a 2, porém, os ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso, mudaram seus votos, sendo decidido que não corre a prescrição no casos citados, quando o desvio decorrer de dolo.

A decisão pegou de surpresa juristas, pois casos de revisão de voto são raros, ainda mais em se tratando de 2 ministros, o fundamento abraçado pela maioria está no artigo 37, parágrafo 5º da Constituição Federal, a decisão tem repercussão geral, e foi aprovada a seguinte tese proposta pelo ministro Edson Fachin: " São, imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa". 

Em nosso sentir, duro golpe foi praticado em face ao princípio da segurança, pois o mesmo tem como divisão a segurança jurídica, que, tem na prescrição uma de suas nuances, a certeza de que o cidadão não estará por prazo indeterminado sujeito a persecução judicial.

A Espada de Dâmocles estará eternamente sobre os que um dia fizeram parte da administração pública ou a ela prestaram serviço.

Hipopótamos de Escobar

Este singelo blog tem como finalidade abordar temas jurídicos que entendo relevantes para os profissionais do Direito, ou que de alguma forma interesse o público geral.

Porém, hoje abro uma exceção para um fato que tomei conhecimento recentemente que me deixou estarrecida, algo muito inusitado.

Estou falando dos hipopótamos existentes na Colômbia, sim, na Colômbia, vou explicar:

No auge de seu reinado no mundo das drogas, como um dos líderes do Cartel de Medellín, Pablo Escobar montou um zoológico particular em uma fazenda, entre a cidade de Medellín e Bogotá, capital da Colômbia. Conhecido como Hacienda Napoles, o local chegou a abrigar elefantes, girafas e quatro hipopótamos, sendo três fêmeas e um macho, todos levados até lá de forma ilegal..

Como um gesto de benevolência, característica do traficante, ele permitia visitações aos animais. Frequentemente, ônibus escolares lotados de crianças passavam sob a réplica do avião que transportou seus primeiros carregamentos de cocaína.

Nos anos 1990, após o confisco da fazenda e de outros bens dele, os animais foram realocados em diversos zoológicos do país, com exceção dos hipopótamos. Sem um destino para os animais, eles ficaram por 20 anos no lago de 20 quilômetros quadrados no qual viviam, consequentemente se reproduzindo.

Não se sabe quantos animais existem atualmente, mas a autoridade local que seria responsável pelos animais estima algo em torno de 50 ou 60, com a maioria ainda vivendo no lago do parque. O maior problema começou com a “fuga” de 12 animais, que passaram por uma frágil cerca e acessaram o rio Magdalena.

A região possui condições ideais para animais grandes como eles, com grandes áreas rasas e uma baixa velocidade da correnteza. Outro fator que contribui muito para a reprodução desenfreada é a ausência de secas, que servem como controle de população natural dos animais que vivem na África.

Como se já não fosse o suficiente, por algum motivo a idade reprodutiva dos animais que estão na Colômbia se inicia aos 3 anos de idade, contra os no mínimo 7 anos que são necessários no seu habitat natural.

A situação já não era uma novidade, mas, como não existiam reclamações sobre os animais, nenhuma providência foi tomada. Isso até 2007, quando o Ministério do Meio Ambiente recebeu a ligação de um morador, originada de uma região rural a 300 km de Bogotá, relatando ter visto no rio um animal estranho, que possuía orelhas pequenas e uma boca gigantesca.

O médico veterinário Carlos Valderrama foi até o local, com o objetivo de explicar aos moradores que se tratava de hipopótamos. Ele atualmente está incumbido de cuidar dos animais que ainda estão no antigo lago de Escobar. Infelizmente, o registro de animais não se limita apenas a observações à distância, pois eles já causaram estragos, se alimentando de plantações e esmagando pequenas vacas.

O grande problema é que, ao contrário dos africanos, que estão habituados a conviver com os animais, os colombianos os enxergam como inofensivos e fofos. E isso é tudo que eles não são. Algumas pessoas têm contato direto com os hipopótamos, inclusive nadando no mesmo lago que eles, além de cuidar de filhotes em suas próprias casas.

Ainda não foi registrado nenhum ataque fatal, mas especialistas acreditam que isso é uma questão de tempo. Aparentemente, eles não são agressivos, pois não enxergam humanos como presas, mas seu instinto extremamente territorial pode causar uma tragédia. Dentro da água, esses animais se movem muito mais rápido que um humano e, em terra, alcançam incríveis 29 km/h, mesmo com o tamanho avantajado.

Para Carlos Valderrama, algo precisa ser feito antes que o pior aconteça. O ideal seria realocar os hipopótamos em zoológicos, pois transferi-los até a África seria caro demais, além do risco de levarem junto doenças que não existem por lá. Castração em massa é uma opção, mas, além de perigosa para os profissionais, a aplicação de qualquer tipo de sedação é muito arriscada para os animais, apesar de seu tamanho.

Até que se encontre uma solução para o problema, os hipopótamos continuarão vivendo nos rios colombianos, colocando em risco a vida de muita gente que não tem a noção do perigo que corre.

Fonte: site MegaCurioso