sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Joaquim Barbosa, o desequilíbrio, e o desrespeito ao STF.

Quanto ao processo chamado "mensalão", minha opinião sempre foi no sentido de que a mídia e a opinião pública levaram o Supremo Tribunal Federal a transformar o julgamento em um espetáculo; até aí tudo bem, o STF, faz tempo está sob os holofotes, casos rumorosos foram apreciados, como ficha limpa, relações homoafetivas, anencéfalos, nunca houve tanta audiência e interesses nas sessões, que, a verdade seja dita, em em sua maioria, altamente enfadonhas.
Ocorre que toda essa visibildade expôs de forma, no meu entendimento, negativa, o relator do que já foi chamado o "julgamento do século", seus acessos de ira, sua arrogância, e sua falta de urbanidade com os demais membros da Corte são patentes, basta que algum membro externe entendimento contrário ao eminente ministro relator, para que o mesmo perca totalmente o equilíbrio necessário a um julgador, em especial quando se trata de um julgador que compõe o Supremo Tribunal Federal.
A primeira "rajara" de palvras ácidas, aliadas a imputação irresponsável foi direcionada ao ministro revisor, Lewandowski, - logo ele, que ficou conhecido ao público como o maior defensor da ficha limpa na sua interpretação "mais severa" -, quando este defendeu o desmembramento do processo, por seu entendimento, ouviu de Joaquim Barbosa que a posição revelava "deslealdade e irresponsabilidade".
Ontem, mais um acesso de desequilíbrio do relator, dessa vez sobre a metodologia no julgamento, que, ao meu ver, está muito bem delineado pelo Regimento Interno; optou o relator pelo voto por item, da mesma forma como foi apresentada a denúncia, o que contou com resistência do revisor que por sua vez elaborou um voto para cada denunciado, o que é a prática em termos de processo criminal.
O tema foi deliberado pela Corte, que optou pela liberdade dos ministros em votarem da forma como entenderem pertinente, para o leigo, a decisão pode parecer acertada, mais na prática, estamos diante de violação ao regimento interno, além de que se abriu portas para que o ministro relator requeira prazo para refazer seus votos, já que o que estava elaborado para ser lido não contempla a metodologia adotada pelo relator, parece bobagem, mas Joaquim Barbosa colocou a pedra fundamental para mais debates, por exemplo, um ministro pode se reservar ao direito de votar somente após todos os votos lidos, sob o argumento de que pretende ter uma noção geral do relator sobre as condutas dos réus, além de muitos outros argumentos.
A inexplicável "gana" do relator em acelerar o julgamento, e, pelo até agora demonstrado ímpeto de ver proclamada um resultado no sentido de condenação, poderá ser frustrado pelo próprio relator.
Como fundamento derradeiro para sua "nova metodologia" de julgamento, Joaquim Barbosa lembrou que, devido a seus problemas de saúde, pretende deixar o plenário quando o revisor e os demais ministros estiverem votando. E completou: “O ministro Lewandowski acabou de dizer aqui que carregou dois pesos durante esses seis meses. Faz sete anos que eu carrego o peso desse processo, cumulado com licenças médicas várias, afastamentos vários”.
Com todas as venias, esse foi o golpe final no pequeno reservatório de compostura e respeito ao STF que poderia ter o ministro Joaquim Barbosa, em outras palavras, o que poderá ser discutido ou debatido pelos membros da Corte, ou mesmo pedidos de esclarecimentos, não interessa ao relator, que simplesmente não estará presente, afinal carrega há sete anos o peso do processo.
Que chegue logo o dia da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, deveria o fazer imediatamente, já que nem mesmo condições de acompanhar os votos em processo de sua relatoria tem, -mas não quer abrir mão da presidência que lhe espera -; já estou saudosa dos debates inteligentes, onde a tônica sempre foi o conhecimento jurídico aliado aos requintados modos dos membros do STF.




Um comentário:

  1. Angela Sales17/8/12 11:02 AM

    Assina embaixo, embora me falte competência para escrevê-lo e descrever tão bem....
    Angela Sales

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