quinta-feira, 12 de julho de 2012

Consuelo Castro tem candidatura impugnada.


A candidata à Prefeitura do município de Ponta Pedras, CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO teve o seu registro de candidatura impugnado, a ação teve como autor o candidato a vereador WANDIK GOMES AMANAJÁS.
A candidata já exerceu o cargo de Prefeita de Ponta de Pedras, e teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2005 rejeitadas pela Câmara Municipal, conforme Decreto Legislativo 01/2012, que aprovou parecer da Comissão de Finanças, Justiça, Legislação e Redação.

Segundo o Decreto, a "rejeição das contas decorreu de irregularidade insanável com dano ao erário decorrente da execução orçamentária, financeira e patrimonial irregular relativo à inscrição de restos a pagar em volume superior ao saldo disponível, com descumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal; adulteração da lei orçamentária anual ao executar lei orçamentária de 2005 não aprovada (votada) pelo Poder Legislativo Municipal e abertura de todos os créditos adicionais em 2005 sem autorização da Câmara Municipal de Ponta de Pedras."

No mesmo ato normativo, foi determinada  a remessa de cópias dos autos de prestação de contas para o TCU e Polícia Federal, para que investiguem e julguem como entender de direito as fraudes apontadas; assim como determinou que o executivo municipal atualizasse o montante do prejuízo financeiro causado pela ex-gestora, com posterior notificação para recolhimento aos cofres públicos no prazo de 15 (quinze) dias.

3 comentários:

  1. Essa foi mais uma tentativa desesperada do Prefeito Pedro Paulo Boulhosa e seu grupinho de vereadores que não tem capacidade politica de ganhar as eleições voto a voto. mais como se diz na linguagem juridica "Dura lex, sed lex" eo Juiz de Ponta de Pedras deferiu o pedido de liminar que suspendeu essa medida arbitrária da Câmara de vereadores por considerar a inobservância do direito de âmpla defesa. E como se diz em Ponta de Pedras deu água pro prefeito e ele que se prepare por que Consuelo Castro é candidata e a preferida da População!

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  2. Ao mesmo tempo é que louvável torna-se deplorável a atitude dos Vereadores, se a conta estava em aberto desde de 2005 por que nesse período de tempo não se fez nada, isto mostra o quanto os vereadores podem ser mesquinhos e ao mesmo tempo vermes que só desestruturam o sistema eleitoral do nosso país. Entretanto se a ex-prefeita cometeu realmente ato ilícito porque a mesma no curso de 2005 até antes do registro não buscou formas que normalizasse a situação.

    Em Municípios pequenos principalmente no Marajó, os vereadores na sua grande maioria só resolvem exercer a função de legislador e fiscalizador quando esta próximo ao pleito, salvo as exceções quando vem um candidato que pretende manter algum tipo de benefício.

    No entanto tais atitudes deveriam ser repetidas nos 04 anos de gestão e não somente como forma de tirar alguém que tem força política de disputar o pleito. Não estou aqui defendendo a possível pré-candidata, e sim buscando fazer uma reflexão sobre tal fato.


    Robério Rosa

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  3. Se nos anos que foi prefeita nao fez nada para Ponta de Pedras,o prefeito atual esta fazendo e vai fazer muito mas ja a ex-Prefeita ao inves de investir as verbas que vieram para o nosso municipio desviou em 2005,os vereadores se monstrão dignos e nao mesquinhos de mostrar a hora certa para desmascarar a ex-Prefeita pelo meu ponto de vista ela nao fez nada para o municipio.

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