quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Mais uma vitória de Eliana Calmon

Poucos dias atrás postei acerca dos procedimentos da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, utilizando informações contidas em relatório do COAF, que tanta revolta causou na magistratura; e, naquele momento comentei sobre as possíveis consequências de seu ato, apostando de que nada sofreria.
Pois bem, ontem, a Procuradoria Geral da República, na pessoa de seu procurador geral, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento do procedimento aberto para que fosse apurado se houve quebra de sigilo, por parte do Conselho Nacional de Justiça e de sua Corregedoria, ao solicitar informações ao Coaf e ao inspecionar a declaração de bens e valores dos juízes e servidores.
Em sua conclusão, Roberto Gurgel entendeu que o documento elaborado pelo Coaf não caracterizou quebra de sigilo, pois limitou-se a proceder a um exame global da movimentação dos magistrados e servidores por estado, sem fazer a indicação do nome ou CPF de qualquer um deles, e que a corregedora apenas cumpriu sua missão constitucional ao determinar a apuração das declarações.
O procedimento administrativo foi provocado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que alegaram que a Corregedoria Nacional de Justiça deu início a uma série de inspeções em diversos tribunais, o que teria permitido o acesso a dados sigilosos, inclusive de familiares de magistrados e servidores que não estão sujeitos ao controle da Corregedoria Nacional. As entidades reclamavam também do vazamento do relatório do Coaf para a imprensa.
Esse, assim como foram todos os outros atos das associações que congregam magistrados contrários a atuação da ministra Eliana Calmon, foram rechaçados, e duramente criticados pela sociedade; a meu ver, as associações estão dando "tiro no pé", e cada vez mais elevando a imagem de Eliana Calmon, que hoje é tida como única voz em defesa da sociedade que sofre com os desmandos que infelizmente  existem no Judiciário.

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