Como foi noticiado, relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), indicou que 369 pessoas ligadas ao Judiciário fizeram 5 mil movimentações atípicas nos últimos dez anos. A informação foi repassada à Associação dos Magistrados Brasileiros pelo presidente do órgão. O número representa 0,1% das movimentações analisadas, que foram cerca de 216 mil. Também informou o presidente que as 5 mil foram justificadas, investigadas e apuradas por órgãos competentes ao longo desses dez anos.
O percentual é ínfimo, e poderia até ser festejado pelo Poder Judiciário, não fossem as circustâncias que permearam o episódio. Sabe-se que o relatório foi solicitado pela Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, e hoje, a investigação do CNJ em torno das conclusões do Coaf estão suspensas por força de liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Para os autores da ação, um Mandado de Segurança, houve quebra da confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas investigadas.
Para colocar mais lenha na fogueira, o presidente do TJSP declarou que teve acesso a documentos que comprovam a quebra de sigilo bancário por parte da Corregedoria do CNJ, e que teve notícias de solicitações junto ao Banco Central de quebra de sigilo bancário, afirmando que chegou a ver uma peça sigilosa, alegando não poder dizer de onde veio.
Tanto de um lado como de outro, há indícios de fatos graves, para dizer o mínimo; se houve quebra de sigilo bancário, a Corregedora incorreu em grave ilegalidade, entendo que passível de responder administrativamente, assim como ser alvo de ações cíveis pelos que entenderem terem sido lesados por seu ato.
Relativamente ao presidente do TJSP, não basta bradar que ocorreu a quebra de sigilo, é seu dever divulgar e comprovar o que disse, sob pena de ser conveniente com a irregularidade, até porque afirma que teve acesso a documentos sigilosos.
Mais um grande acontecimento envolvendo a Corregedora do CNJ, dessa vez contra toda a magistratura, sempre com aplausos da sociedade; caso não tenha boa explicação para as denúncias, poderá estar prestes a ser desmoralizada perante o Judiciário.
Porém, meu palpite é outro, consciente do apoio maciço da população, aliado ao fato de que muita sujeira precisa ser varrida do Judiciário, não sendo de interesse da cúpula do poder que essa limpeza seja feita publicamente, mais uma vez ela passará incólume por mais esse vendaval.
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