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| Ministra Eliana Calmon |
Como já noticiado neste blog, o juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), ajuizou queixa-crime em face da Ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, por suas declaração em uma entrevista para a Folha.
A ação, Inquérito 3.209, tem como relator o ministro Celso de Mello, que despachou no processo no sentido de determinar que Eliana Calmon rebata as acusações
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, deve ser notificada nos próximos dias. O mandado de notificação está nas mãos de oficiais de Justiça para que ela tome ciência do processo. Ramos acusa a corregedora de crime contra a honra. Antes de entrar com a queixa-crime no Supremo, o juiz protocolou petição pedindo explicações à ministra. Na ocasião, o ministro Celso de Mello deu peazo de 10 dias para Eliana Calmon se manifestar, se quisesse. Não houve resposta ao pedido e o juiz, então, decidiu entrar com a queixa contra a ministra.
O resultado da ação é imprevisível, que a corregedora se excedeu em suas declarações, não há dúvida, afinal nem mesmo decisão do plenário havia sobre o caso, mas terá o Supremo Tribunal Federal "peito" para condenar uma ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça? Vamos acompanhar.....
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