segunda-feira, 27 de junho de 2011

MPF e PF: perseguição ou erro?

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região na semana passada, derrubou as acusações contra funcionários da empresa Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal da Polícia Federal, que em 2004 investigou supostos atos de espionagem praticados pelo grupo.
No ano passado, o mesmo Tribunal  livrou o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, a executiva Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom, e outros réus de várias acusações; ou seja, somente no caso citado, o Ministério Público sofre a segunda derrota.
Outros casos de destaque já sofreram revés do Poder Judiciário, mais recente e de maior repercussão foi a anulação de provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia, executada a partir de 2008 para investigar a participação de diretores da empreiteira Camargo Corrêa em operações de evasão de divisas e financiamentos ilegais de campanhas políticas; e  idêntica decisão sobre outra operação da PF, a Satiagraha, cujas provas fundamentaram processo contra o banqueiro Daniel Dantas. Ambas decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Muito provavelmente a população em geral vai achar que tudo não passa de desculpas para que se livre "ladrões de colarinho branco", porém, para quem se interessar no aprofundamento do tema, se questionará acerca dos motivos da Justiça em "barrar" ações resultantes dessa "grandes operações" da Polícia Federal.
Por diversas vezes fiz exposição sobre o tema, na minha concepção, é muita publicidade e pouca efetividade, ao que parece, Polícia Federal e Ministério Público Federal querem levar o "prêmio" de baluartes na defesa da moralidade pública; com isso, atropelam princípio constitucionais, que por sua vez são questionados judicialmente.
Acredito que cautela ao MPF ao acusar, e cautela à Polícia Federal ao investigar, não seria de todo ruim, afinal, a cada ação que sofre revés do Judiciário, é verba do contribuinte jogada pelo ralo, pois as operações são "cinematográficas", e mobilizam grande efetivo humano e material.

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