O julgamento foi amplamente divulgado, e ocupou as redes sociais enquanto durou, após, choveram opiniões das mais diversas; em verdade o Supremo Tribunal Federal nunca esteve tão perto do povo por assim dizer, pois tem sido obrigado a funcionar como um poder legislador, e, em temas que afetam de forma bastante direta o cidadão comum, basta lembrar os julgamento envolvendo a chamada da lei da ficha limpa e a igualdade de direitos aos homoafetivos, somente esse ano.
No caso do ex-militante de grupos de extrema esquerda na Itália, Cesare Battisti, após a decisão so STF autorizando a extradição (novembro de 2009), o então Presidente Lula, a quem cabe a decisão final, resolveu negá-la, desse ato, o governo Italiano entrou com Reclamação no STF, e foi esse julgamento que ocorreu.
Em preliminar suscitada pelo ministro Marco Aurélio, foi decidido que o governo da Itália não tem competência para questionar no STF um ato do chefe do Poder Executivo brasileiro na condução da política internacional, a tensão marcou os debates.
Aí, começou o embróglio, pois o julgamento da preliminar (pelo menos a meu ver) em verdade atingiu o mérito, ora, se estava em julgamento uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália e ficou decidido que carecia o autor de competência, extingue-se o processo não?
Não! O relator, ministro Gilmar Mendes, continuou lendo seu voto, aí deu-se a elevação do clima na Corte, pois o ministro Ricardo Lewandowski o interrompeu, e questionou "o que estaria em julgamento", respondeu o ministro Marco Aurélio, que lembrou o singelo detalhe de que Battisti estava preso por determinação do STF, devendo então o tribunal se manifestar sobre sua liberdade.
Neste momento, Gilmar Mendes, visivelmente irritado, com sua já conhecida "candura" lançou: "Agora se corta com naturalidade a palavra do relator. Tenho ouvido pacientemente falas às vezes não muito inteligentes". Foi o suficiente para iniciar uma acalorada discussão entre o relator e o ministro Marco Aurélio, que precisou da intervenção do presidente da Corte para cessar, acalmados os ânimos, a palavra foi devolvida ao relator.
Mais uma vez foi interrompido, dessa vez pela ministra Ellen Gracie, porém, como a manifestação foi favorável ao seu entendimento, não houve crítica; seguiu-se uma interrupção de Joaquim Barbosa, que de forma deselegante afirmou que a questão estava resolvida, que Battisti estava preso e o tribunal deveria decidir o que fazer com ele, pois a extradição havia perdido o sentido, quando retomou a palavra, Gilmar Mendes afirmou: "Vossa Excelência terá que escutar ou se retirar", Joaquim Barbosa teve que se calar e escutar.
Ao final, por 6 votos a 3, o STF não admitiu a Reclamação do governo da Itália, e foi determinada a soltura de Battisti.
O Supremo cumpriu mais uma vez sua função constitucional, e ficou evidente que na Corte não impera acordos de gabinete, os ministros literalmente brigam para que seus fundamentos prevaleçam. Ganha o jurisdicionado!
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