terça-feira, 10 de maio de 2011

A postura do MPF quanto a Belo Monte

Ontem, mais uma vez me deparei com que entendo ser uma verdadeira adoração por notícia, divulgação, culto a imagem, enfim, por holofote que tem o Ministério Público Federal; ator das notícias de ontem foi o Procurador Felício Pontes e a representação da empresa Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Conselho Nacional do Ministério Público, devido a artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a usina.
Em síntese, a empresa pleiteia que o Dr. Felício, responsável por ações contra a obra, “seja afastado das ações referentes à Hidrelétrica de Belo Monte”, e também solicita que um link para o blog Belo Monte de Violências, existente no site do Ministério Público Federal, seja retirado.
Não é meu objetivo defender Belo Monte, desde já esclareço que sou contra sua construção, pelo simples fato de que enquanto cidadã e pagadora de impostos, tive meu direito de informações sobre a obra cerceado pela forma açodada com que o processo para sua autorização de deu.  
Mas, entendo totalmente equivocada a atuação do MPF no Pará, assim como as atitudes adotadas pelo doutor Felício Pontes; primeiramente o perfil institucional do MPF/PA ficou divulgando (com tom de crítica) a representação, depois fez juízo de valor sobre a procedência do pleito, questionou o link existente no site da Presidência da República ao site do Consórcio Construtor de Belo Monte, e, por fim, divulgou a defesa do Procurador protocolada no CNMP.
O MPF tem sua atuação e remuneração de seu quadro sustentada pelo erário, imposto que eu e você pagamos, não é admissível que sua assessoria de imprensa utilize dos recursos que têm disponíveis para fazer defesa de um procurador, as notícias e informações veiculadas deveriam ser acerca da instituição, jamais de UM MEMBRO.
Outro fato, qual os critérios que o doutor Felício Pontes utiliza para "escolher" os veículos de comunicação para aos quais concede entrevistas, repassa informações ou tem publicados seus escritos?
Por derradeiro, com que direito o MPF mais uma vez utiliza dos recursos públicos, é quem paga a manutenção do site da instituição, um link para um blog? Por que esse e não aquele blog?
Pretender fazer comparação, utilizando o fato do site da Presidência da República ter link para o site do consórcio construtor de Belo Monte, para sua defesa, é no mínimo induzir ao erro o leitor, pois o consórcio participou de um processo licitatório e venceu o certame para construir a obra, vai receber repasses, assim, tem por obrigação prestar todas as informações sobre assuntos relativos a mesma, e, cabe ao Governo Federal informar a existência desse meio de comunicação.
A luta do doutor Felício Pontes pela preservação do meio ambiente e dos povos que vivem na Amazônia é digna de nosso reconhecimento, o que questiono é a forma de atuação, me preocupo quando "uma figura" está mais visível que "uma instituição", me preocupo quando o particular é utilizado para divulgar atuação do MPF, ainda mais se considerarmos o alcance que a população tem a esse "particular".  

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