O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, será o relator do pedido de Habeas Corpus apresentado pelo banqueiro Daniel Dantas contra decisão do Superior Tribunal de Justiça. Dantas arguiu a suspeição do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, então titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, por alegada parcialidade no caso da Operação Satiagraha. O STJ negou o pedido.
O HC foi distribuído no dia 23 de março de 2010 para o ministro Eros Grau, que indeferiu a liminar no dia seguinte. Agora, o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, determinou a remessa dos autos a Fux.
Pelos precedentes do STF, não acredito que a decisão de mérito seja de concessão da ordem, a suspeição requer produção de provas, é matéria complexa que exige o contraditório, assim, inviável seu julgamento por meio de Habeas Corpus, que é via estreita.
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