Os servidores dos Tribunais de Justiça de todo o país prometem cruzar os braços, nesta quarta-feira (13/4), para tentar negociar uma redução da jornada de trabalho. A paralisação nacional de um dia foi marcada em novembro, depois de a categoria entregar uma pauta de reivindicações ao Conselho Nacional de Justiça.
Em sentido contrário, o CNJ, por meio de resolução, alterou o horário d efuncionamento dos Tribunais de seis horas para oito horas diárias.
Bradam os servidores: "Terão os tribunais condições de suprir as unidades judiciais sem prejudicar a jornada de trabalho dos servidores? Como fica a situação dos servidores que têm garantido por lei uma jornada de 6 horas em turno único ou até mesmo daqueles servidores que dispõem de jornada de 7 horas?".
Responde o CNJ: "É preciso deixar claro que o CNJ não está criando um novo horário de funcionamento, mas, sim, uniformizando o que já existe, sem prejuízo da jornada de trabalho do servidor público".
Os servidores sem dúvida estão adotando posicionamento açodado em relação a Resolução do CNJ, estender o horário não significa impor carga horária maior, ou violar as regras estabelecidas no estatuto; o que se faz necessário aos Presidentes dos tribunais e Diretores de fórum, é criatividade e gestão para adequar a Resolução à realidade atual.
Um exemplo de saída foi o encontrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O órgão funciona para atendimento ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, graças a um programa especial de gratificação para aqueles que aderirem à jornada de oito horas de trabalho. O esforço extra é acertado com a Gratificação de Atividades Judiciária, conhecida entre os servidores como GAJ.
Por meio dela, a folha de pagamento vem com um acréscimo de 20% sobre o vencimento habitual. Como resultado, o tribunal apresenta um quadro de 1,5 mil servidores trabalhando as oito horas diárias, de um total de 4,5 mil. O TJ-MA calcula que já em janeiro de 2012 o benefício poderá alcançar todos os servidores.
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