quarta-feira, 30 de março de 2011

A volta da censura???

Turma Recursal dos Juizados Especiais de Vitória, no Espírito Santo, manteve a sentença do juiz Marcos Horácio Miranda que proíbe a publicação de reportagens sobre supostos abusos cometidos por dois juízes contra advogados no jornal Século Diário. O caso inclusive já foi levado ao Conselho Nacional de Justiça, de acordo com notícia do próprio Século Diário.
Além da proibir a veiculação de notícias, a relatora do caso, juíza Inês Vello Côrrea, manteve o pagamento de indenização por danos morais, acompanhada pelo colegiado de forma unânime. A ação foi movida pelos juízes Flávio Jabour Moulin e Carlos Magno Moulin Lima, respectivamente, filho e sobrinho do ex-presidente do TJ-ES, desembargador Alemer Ferraz Moulin (agora aposentado).
Um detalhe, já havia sido concedido direito de resposta.

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