terça-feira, 29 de março de 2011

Juiz Federal perde ação contra O Globo

O Juiz Federal Antonio Ivan Athié foi um dos três juízes federais denunciados em uma série de reportagens sobre sentenças suspeitas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicada pelo jornal O Globo em março de 2002.
A série de reportagens foi feita após uma correição extraordinária na vara federal de Antonio Athié, no Espírito Santo. Na época, suspeitas indicavam um conluio entre juízes e advogados para favorecer esquemas de sonegação fiscal. Athié foi acusado de aceitar e julgar processos propostos irregularmente pelo escritório do advogado Beline José Salles Ramos, que, junto com outros advogados de seu escritório, também foi denunciado pelo Ministério Público Federal.
O grupo tentava validar títulos antigos da dívida pública para o pagamento de dívidas junto à Fazenda Nacional. Segundo o MPF, os advogados trocavam o número dos processos para fazer com que as ações chegassem às mãos de Athié, na época titular da 4ª Vara de Vitória.
Diante das reportagens, o Juiz federal processou o jornal, alegando que as reportagens teriam agredido a sua honra e a sua dignidade, além de criar um clima desfavorável e incitar o Judiciário a mover ações contra a sua conduta.
O juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação de indenização proposta; ao decidir, o juíz da 39ª Vara do Rio rejeitou a ideia de que haveria uma trama entre os jornalistas responsáveis pela publicação e agentes políticos, "cujos nomes não foram mencionados", já que Athié não levou qualquer prova disso para o processo nem mencionou quais seriam as razões do "pseudo-complô". Ademais, a tese da ação foi considerada "absolutamente inaceitável, além de inverossímil, uma vez que foram os fatos que ensejaram a divulgação das matérias em questão e não o contrário".

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